Cirurgia bariátrica: os novos critérios da Resolução CFM 2.429/2025 e a tirzepatida para obesidade
Por Mateus Cavarzan, médico. Publicado em . Conferido na fonte original em .
Em 20 de maio de 2025, o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução CFM nº 2.429/2025, que reúne em um texto só as regras da cirurgia bariátrica e da cirurgia metabólica. Ela revoga as Resoluções 2.131/2015 e 2.172/2017. A obesidade classe 1 (IMC de 30 a 34,9 kg/m²) deixa de ser indicação restrita ao diabetes tipo 2 refratário e passa a ter oito condições que autorizam a cirurgia. Adolescentes de 14 a 16 anos podem ser operados em casos excepcionais. A banda gástrica e a cirurgia de Scopinaro saem do rol de técnicas recomendadas.
Poucas semanas depois da resolução, em 9 de junho de 2025, a Anvisa aprovou a tirzepatida para controle crônico do peso em adultos com IMC de 30 ou mais, ou de 27 ou mais com comorbidade. Em agosto de 2026, a Resolução CFM nº 2.470/2026 trocou, na equipe multidisciplinar mínima, o endocrinologista ou, na falta dele, clínico geral pelo médico endocrinologista e metabologista, com exceção justificada no prontuário. Os cards abaixo seguem o texto da resolução e a página oficial da Anvisa, com o item de origem de cada um.
Antes e agora
| Ponto | Resoluções CFM 2.131/2015 e 2.172/2017 | Resolução CFM 2.429/2025 |
|---|---|---|
| Obesidade classe 1 (IMC 30 a 34,9) | Só a cirurgia metabólica para diabetes tipo 2, com todos os critérios da Resolução 2.172/2017: idade de 30 a 70 anos, diabetes com menos de 10 anos, refratariedade após pelo menos 2 anos com endocrinologista e indicação por dois endocrinologistas. | Oito condições autorizam a cirurgia: diabetes tipo 2; doença cardiovascular grave com lesão em órgão-alvo; doença renal crônica precoce no diabético tipo 2; apneia do sono grave; doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose; afecções com indicação de transplante; refluxo com indicação cirúrgica; osteoartrose grave. Sem faixa etária nem tempo de doença fixados. |
| Classes 2 e 3 | IMC acima de 40, ou IMC maior que 35 com comorbidades, com uma lista longa de exemplos (de diabetes e apneia a estigmatização social e depressão). | IMC igual ou superior a 40, independentemente de comorbidade. IMC de 35 a 39,9 com pelo menos uma doença agravada pela obesidade e que melhore com a perda de peso, sem lista de exemplos. IMC igual ou superior a 60: avaliar a estrutura do hospital e o preparo da equipe. |
| Falha do tratamento clínico | Tratamento clínico prévio insatisfatório de pelo menos 2 anos (e, na cirurgia metabólica, 2 anos de acompanhamento com endocrinologista). | Falha reconhecida de forma consensual por cirurgião e equipe multidisciplinar, sem prazo mínimo fixado na resolução. |
| Adolescentes | De 16 a 18 anos, com pediatra na equipe e consolidação das cartilagens de crescimento. Abaixo de 16 anos, só como pesquisa (CEP/Conep). | A partir de 16 anos, pelos critérios de adultos, com decisão compartilhada. Acima de 14 e abaixo de 16 anos, em casos excepcionais de IMC maior que 40 com complicações que ameacem a vida. Tanner II e idade óssea não são pré-requisitos (exposição de motivos). |
| Técnicas | Reconhecidas: banda gástrica ajustável, gastrectomia vertical, bypass em Y de Roux, Scopinaro e duodenal switch. Proscrita: derivação jejunoileal. | Altamente recomendadas: bypass em Y de Roux e gastrectomia vertical. Alternativas, sobretudo revisionais: duodenal switch, bypass de anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e com bipartição do trânsito. Não recomendadas: banda gástrica e Scopinaro. |
25 flashcards para revisar
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A resolução
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01
O que a Resolução CFM 2.429/2025 faz, e quais normas ela revoga?
Normatiza e atualiza a cirurgia bariátrica e a cirurgia metabólica em um único texto. Revoga a Resolução CFM 2.131/2015 (indicações da cirurgia bariátrica) e a 2.172/2017 (cirurgia metabólica no diabetes tipo 2 com IMC de 30 a 34,9). Entrou em vigor na publicação, em 20 de maio de 2025, e foi republicada no dia 21 por incorreção no original.
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02
Quando a cirurgia bariátrica ou metabólica pode ser considerada, segundo a resolução?
Quando houver falha do tratamento clínico: o paciente se submete ao tratamento e não responde aos protocolos para obesidade ou para o controle metabólico, principalmente glicêmico. Cirurgião e equipe multidisciplinar precisam concordar de forma consensual com a falha e indicar a cirurgia. A resolução lembra que a cirurgia não determina a cura e é parte de um tratamento multidisciplinar.
Indicação em adultos
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03
Quais são os critérios de IMC para a cirurgia nas obesidades classe 3 e classe 2?
Classe 3: IMC igual ou superior a 40 kg/m², independentemente de comorbidade. Classe 2: IMC igual ou superior a 35 e inferior a 40 kg/m², associado a pelo menos uma doença agravada pela obesidade e que melhore com a perda ponderal.
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04
Paciente com IMC de 30 a 34,9 kg/m² (obesidade classe 1). Quais condições autorizam a cirurgia?
Oito: diabetes mellitus tipo 2; doença cardiovascular grave com lesão em órgão-alvo; doença renal crônica precoce em paciente com diabetes tipo 2; apneia do sono grave; doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose; afecções com indicação de transplante; refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica; osteoartrose grave.
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05
O que mudou para o paciente com IMC de 30 a 34,9 em relação à Resolução 2.172/2017?
A norma anterior só reconhecia a cirurgia metabólica para diabetes tipo 2, com idade de 30 a 70 anos, menos de 10 anos de doença, refratariedade após pelo menos 2 anos com endocrinologista e indicação por dois endocrinologistas. A resolução de 2025 amplia para oito condições e não fixa faixa etária, tempo de doença nem número de pareceres.
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06
Qual o cuidado específico para o paciente com IMC igual ou superior a 60 kg/m²?
Avaliar a capacidade estrutural e física do hospital (camas, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos) e o preparo da equipe multidisciplinar, porque esses pacientes são mais propensos a eventos adversos pela maior complexidade da doença.
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07
Quais são as contraindicações cirúrgicas listadas na resolução?
Obesidade ou doença metabólica passíveis de controle com tratamento clínico; abuso de drogas ilícitas não tratado ou mal controlado; gravidez; incapacidade de aderir às recomendações pós-operatórias, em especial ao acompanhamento multidisciplinar e às mudanças de estilo de vida.
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08
Deficiência cognitiva contraindica a cirurgia bariátrica?
Não de forma absoluta. É um fator relevante, mas cada paciente deve ser avaliado pela equipe multidisciplinar para a indicação.
Adolescentes
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09
A partir de que idade o adolescente pode ser operado pelos mesmos critérios dos adultos?
A partir de 16 anos, desde que o paciente e a família compreendam os riscos, as mudanças de hábitos e a necessidade de acompanhamento multidisciplinar em longo prazo. A resolução registra que os estudos longitudinais atuais não aplicam limite máximo de idade para a indicação.
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10
Em que situação a cirurgia pode ser considerada acima de 14 e abaixo de 16 anos?
Em casos excepcionais de obesidade grave, com IMC maior que 40 kg/m², associada a complicações clínicas que levem a risco de vida. O termo de consentimento livre e esclarecido é obtido com os pais ou responsáveis legais.
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11
Além do IMC e das comorbidades, o que entra na elegibilidade do adolescente?
Maturidade psicológica e fisiológica; capacidade de compreender riscos e benefícios e aderir às mudanças de estilo de vida; capacidade de tomar decisões; suporte social e familiar antes e depois da cirurgia. A decisão é compartilhada entre paciente, pais ou tutores e equipe médica.
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12
Estágio de Tanner e idade óssea são pré-requisitos para operar o adolescente?
Não. A exposição de motivos afirma que a cirurgia não prejudica a puberdade nem o crescimento linear, por isso Tanner II e idade óssea não devem ser considerados pré-requisitos. A norma de 2015 exigia a consolidação das cartilagens de crescimento dos punhos.
Equipe e hospital
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13
Quem compõe a equipe multidisciplinar mínima, além do cirurgião, depois da Resolução CFM 2.470/2026?
Médico endocrinologista e metabologista, cardiologista, psiquiatra, nutrólogo, nutricionista, psicólogo e outros profissionais conforme a necessidade clínica. Na falta de um dos quatro médicos especialistas, pode atuar, excepcionalmente, médico com experiência no acompanhamento de pacientes bariátricos, com justificativa no prontuário e sem prejuízo do encaminhamento ao especialista sempre que a condição clínica exigir.
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14
Que qualificação o cirurgião precisa ter para realizar cirurgia bariátrica ou metabólica?
O cirurgião, ou pelo menos um membro da equipe, deve ter Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em cirurgia geral ou do aparelho digestivo, preferencialmente com área de atuação em cirurgia bariátrica e metabólica. A participação e a concordância do anestesiologista são essenciais.
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15
Em que tipo de hospital a cirurgia pode ser feita?
Hospital de grande porte que realize cirurgias de alta complexidade, com plantonista 24 horas, UTI e equipes experientes em obesidade, diabetes e cirurgia gastrointestinal, obedecendo à Portaria MS 425/2013 e à Portaria de Consolidação 3/2017.
Técnicas
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16
Quais são as cirurgias primárias altamente recomendadas pelo CFM?
Bypass gástrico em Y de Roux e gastrectomia vertical (sleeve). São as operações com maior embasamento na literatura, com segurança e eficácia comprovadas em estudos de longo prazo.
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17
Quais são as cirurgias alternativas reconhecidas, e para que elas são indicadas principalmente?
Duodenal switch com gastrectomia vertical; bypass gástrico com anastomose única; gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal; gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal. A indicação principal é como procedimento revisional. Exigem aprovação da equipe e consentimento do paciente, ciente de que não são as de maior eficácia e segurança como primárias.
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18
Quais cirurgias deixaram de ser recomendadas, e por quê?
Banda gástrica ajustável e cirurgia de Scopinaro. O anexo diz que elas não são autorizadas pelo CFM, pelos resultados insatisfatórios e pelo percentual proibitivo de complicações graves. Quem já foi operado por essas técnicas deve ser acolhido e acompanhado clinicamente.
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19
Quais procedimentos endoscópicos o CFM reconhece para a obesidade?
Balão intragástrico, para pacientes com restrição à cirurgia ou como preparo pré-operatório. Gastroplastia endoscópica (plicatura gástrica endoscópica), que pode ser recomendada para o tratamento da obesidade; a exposição de motivos a descreve com evidência de nível 1 e reconhecida pela IFSO como tratamento primário.
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20
Se uma das cirurgias alternativas for proposta como tratamento primário, de quem é a responsabilidade?
Exclusivamente do cirurgião assistente, que deve conscientizar o paciente sobre a falta de evidências científicas sólidas desses procedimentos e sobre riscos e benefícios. Essas técnicas ainda não têm evidência de nível 1 para segurança e eficácia em longo prazo.
Pós-operatório
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21
O que a resolução exige no acompanhamento pós-operatório?
Acompanhamento estabelecido pela equipe cirúrgica e compartilhado com o paciente, com monitoramento do estado nutricional, das comorbidades prévias e reposição de vitaminas e minerais quando necessário, por equipe multiprofissional. O texto lembra que obesidade e comorbidades podem recidivar com qualquer técnica.
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22
Quais são as três finalidades de uma cirurgia revisional, segundo a exposição de motivos?
Correção (corrigir imperfeição cirúrgica), conversão (trocar uma técnica sem o resultado esperado por outra de maior potência metabólica ou de perda de peso) e reversão (desfazer as modificações anatômicas). A decisão é centrada no paciente, com avaliação da adesão ao acompanhamento e participação da família.
Tirzepatida
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Qual a nova indicação da tirzepatida aprovada pela Anvisa em 9 de junho de 2025?
Controle crônico do peso (perda e manutenção), junto com dieta de baixa caloria e aumento de atividade física, em adultos com IMC igual ou superior a 30 kg/m², ou igual ou superior a 27 kg/m² com pelo menos uma comorbidade relacionada ao peso (por exemplo: hipertensão, dislipidemia, apneia obstrutiva do sono, doença cardiovascular, pré-diabetes ou diabetes tipo 2). O medicamento já tinha registro para o diabetes tipo 2.
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Como é a titulação da tirzepatida e qual a dose máxima?
Dose inicial de 2,5 mg por via subcutânea uma vez por semana; após 4 semanas, 5 mg por semana. Aumentos de 2,5 mg a cada 4 semanas, no mínimo. Doses de manutenção de 5, 10 e 15 mg; máximo de 15 mg por semana. Se não houver perda de pelo menos 5% do peso inicial após 6 meses na maior dose tolerada, reavaliar a continuidade. Segurança e eficácia não estabelecidas abaixo de 18 anos.
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25
Qual foi a perda de peso nos estudos que embasaram a nova indicação?
Dois ensaios randomizados contra placebo, em pessoas com obesidade ou sobrepeso, com ou sem diabetes. No SURMOUNT-1, de 15% a 20,9% em 72 semanas com 5 a 15 mg, contra 3,1% com placebo. No SURMOUNT-2, de 13,4% a 15,7% com 10 a 15 mg, contra 3,3% com placebo. Os dados de segurança sugerem mais eventos gastrointestinais, biliares, de hipersensibilidade e no local da injeção do que nos estudos em diabetes.
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Fonte
Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 2.429, de 25 de abril de 2025. Normatiza as cirurgias reconhecidas pelo CFM para o tratamento cirúrgico da obesidade e doença metabólica. Diário Oficial da União, 20 maio 2025, Seção 1, p. 170; republicada em 21 maio 2025, Seção 1, p. 133. Alterada pela Resolução CFM nº 2.470, de 18 de agosto de 2026 (DOU de 24 ago. 2026, Seção 1, p. 122). Anvisa. Mounjaro (tirzepatida): nova indicação. Brasília, 9 jun. 2025. PDF da resolução no portal do CFM
Material de estudo para provas de residência médica. Não substitui a leitura da diretriz nem define conduta para um paciente específico.